Justiça determina bloqueio de valores nas contas do Estado para cirurgia de criança de Guaraí

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DSC_0723 Foto Loise Maria

V.E.A.G. sofre de Refluxo Gastroesofágico e de Encefalopatia Crônica não
Progressiva, associado a um quadro de epilepsia. Ele mora em Guaraí, tem
quarto anos, e tem enfrentado muitas dificuldades desde que nasceu, não
consegue se alimentar corretamente, apresenta quadro de desnutrição e
respiratórios, o que lhe impede de ter um desenvolvimento saudável.

A situação da criança se agrava a cada dia e V.E.A.G precisa fazer uma
procedimento cirúrgico chamado Gastrostomia e posterior acompanhamento. A mãe
Sandra Augusto conta que, com muita paciência, cuidados e criatividade, vem
alimentando a criança. “Desde que nasceu ele tem dificuldade para comer.
Quando ele era bebê ficou internado na UTI, ele não conseguia sugar, comer.
Sempre os médicos dizendo que ele precisava de cirurgia. Tenho todos os
cuidados, tento mamadeira, colher, invento vários tipos de comida, e a cada
dia ele vai superando, engasgando, devargazinho”, relata.

Mesmo com decisão da Justiça, em 15 de março deste ano, na Ação de Obrigação
de Fazer com pedido da antecipação de tutela ingressada pela Defensoria
Pública em Guaraí, determinando que o Município e o Estado do Tocantins,
providenciassem, no prazo de cinco dias, os meios necessários para realização
de tratamento cirúrgico de Refluxo Gastroesofágico, seja na rede SUS ou na
rede privada, assim como arcar com o custeio de transportes, alimentação e
hospedagem para a criança e sua acompanhante, até o final do tratamento,
nenhum dos requeridos cumpriu a decisão.

Diante do descumprimento da decisão, com o orçamento dos custos necessários
para realização da cirurgia, a Justiça determinou o bloqueio imediato da
quantia de R$ 19.350,00 na conta do Estado do Tocantins, por meio do Sistema
Bacenjud, para o procedimento cirúrgico do pequeno V.E.A.G.

“Uma criança que precisa de uma cirurgia de urgência desde que nasceu, e a
gente tentando de todas as maneiras, pelo SUS, e só na Justiça pra conseguir.
Ele chegou a ficar internado na UTI esse ano, chegou a ser entubado por três
dias”.

De acordo o Defensor Público, a cirurgia da criança deve ser marcada nos
próximos dias. Nesta quinta-feira, 22, o Hospital em que o procedimento será
realizado foi informado do bloqueio de valores e deverá proceder com o
imediato agendamento da cirurgia.

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