Indígenas conseguem reconhecimento da identidade cultural no registro civil

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Um dia para reaprender o próprio nome. A cada atendimento aos Krahô, da Aldeia
Takaywrá, um papelzinho na mão com o novo nome anotado para treinar a
pronúncia e não esquecer como se escreve. Um total de 84 atendimentos foram
realizados aos indígenas, entre eles crianças e idosos além de famílias
inteiras. A ação aconteceu na quinta-feira, 13, durante o projeto “Defensoria
Itinerante”, da DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins, no município de
Lagoa da Confusão.

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Os atendimentos jurídicos foram realizados pelos defensores públicos Felipe
Cury e Alana Menezes, com apoio da equipe de Servidores da regional de Paraíso
e de Cristalândia, com o propósito de iniciar as ações judiciais para a
retificação do nome, incluindo o nome indígena e a respectiva etnia.

Entre as informações que podem ser registradas no documento estão o nome
indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia de origem
do indígena e a de seus pais também poderá constar juntamente com o município
de nascimento, no espaço destinado às informações referentes à naturalidade.
“O objetivo é reconhecer a identidade cultural deles, eles têm orgulho disso e
querem que isso esteja em seus documentos”, afirma a defensora pública Alana
Menezes.

Documentação
A documentação pessoal é fator primordial para a conquista de direitos e
integração social dos índios. “O documento é o reconhecimento do nosso povo,
agora vou poder provar que sou índio. Muitas pessoas discriminam, duvidam e
perguntam se sou índio mesmo, eu sou a única pessoa que pode dizer quem eu
sou. Com o documento na mão, a gente tem como provar quem somos e de onde
viemos”, desabafa o cacique José Valdete Ribeiro da Costa, que modificará seu
nome para José Valdete Xorxo Ribeiro da Costa Krahô. Ele complementa que só na
família de seu pai são mais de 200 pessoas para fazer a retificação do nome.

Muitas crianças e adolescentes acompanharam seus pais para a modificação do
nome. O adolescente Neilton Ribeiro Mota, de 16 anos, terá seu nome modificado
para Neilton Xokân Ribeiro Mota Krahô. Ele acredita que isso será um marco
muito importante para o reconhecimento da cultura indígena. “Ao passar dos
anos a nossa cultura vai se perdendo, as crianças vão perdendo o interesse
pela nossa tradição. Agora, com o novo registro nós vamos ser ‘descobertos’ e
ter condições de conquistar nossos direitos”, afirma ele, que aproveitava para
pintar as pessoas, durante a espera para ser atendido.

Reconhecimento
Com o a inclusão de seu nome indígena e etnia nos registros civis, além dos
direitos já garantidos a todos os cidadãos brasileiros, eles passarão a ter
mais reconhecimento e poderão acessar seus direitos como povo indígena. É o
que pensa o professor Renato, “essa ação vai ajudar porque teremos como
comprovar mediante documentação a nossa origem, evitando a barreira de
discriminação que existe. É uma conquista que só agora a gente conseguiu
alcançar”, reafirma Renato Pýpcrê Pītýj Cruz Lima Krahô.

Para o defensor público Felipe Cury, o que o povo indígena quer é o
reconhecimento da identidade cultural no registro civil de nascimento comum a
todos nós brasileiros. “O atendimento hoje é para consagrar esse direito a
eles, assim como todos os brasileiros. Ter direito ao seu nome indígena ser
incluído nas certidões de nascimento ou casamento”, afirma Cury.

Atendimento
A ação é uma continuidade do atendimento realizado em 2014 e 2015, que
resultou na retificação de registro de nascimento para os indígenas, as quais
foram entregues no ano de 2015. Os atendimentos do Defensoria Itinerante em
Lagoa da Confusão seguem nesta sexta-feira, 14, até às 17 horas.

A ação integra a agenda “Expedição Cidadã”, por meio do projeto Defensoria
Itinerante, com objetivo de levar o acesso à justiça gratuito às populações
mais isoladas e carentes do Estado.

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