ATM defende aumento da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos

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Foto Divulgação/ATM
Foto Divulgação/ATM

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, se reuniu com prefeitos dos municípios impactados por usinas hidroelétricas e alagados nesta quarta-feira, 11, na sede da entidade municipalista, em Palmas. Os gestores discutiram a necessidade de aumentar o percentual da Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH), repassada aos municípios devido às consequências da instalação de usinas. O aumento poderia vir com a aprovação de Projeto de Lei 315/2009, em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Consideramos que o percentual de 45% da compensação financeira é insuficiente para sanar os impactos causados pela construção e instalação de usinas hidroelétricas e barragens nos territórios dos Municípios. Com a aprovação da PL 315 poderemos ampliar essa percentual para 65%”, destaca Jairo Mariano. Na grande maioria dos municípios impactados há o surgimento de terras improdutivas, danos diretos na fauna e flora, além de áreas ambientais e turísticas.

Valores

Em 2016, os municípios tocantinenses impactados receberam R$ 15.416.218,08 de CFURH. Caso o PL 315 fosse aprovado, os entes receberiam um aumento de R$ 6,8 milhões na compensação financeira, segundo os cálculos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usina Hidroelétricas (Amusuh). Os municípios de Paranã e Porto Nacional chegariam a receber R$ 1,1 milhão e R$ 1.3 milhão, respectivamente, com o aumento do percentual.

Medidas

O prefeito de Palmeirante, Charles Dias, e o prefeito de Filadélfia, Mizô Alencar, se reuniram com o presidente da ATM para discutirem medidas conjuntas entre a ATM e a Associação dos Municípios Sede de Hidrelétricas e Alagados. O presidente da ATM se comprometeu em ir a Brasília na próxima semana para discutir demandas municipalistas com os parlamentares. Mariano afirmou que a questão será pauta da reunião com os deputados e senadores, e convoca os prefeitos dos 23 municípios impactados para participarem da reunião.

Municípios

Os municípios tocantinenses impactados por usinas hidroelétricas e barragens são: Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Darcinópolis, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras, Itapiratins, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, São Salvador e Tupiratins.

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